A posse do presidente da República eleito em 2026 será em 5 de janeiro de 2027, quatro dias depois da data tradicional.
Lula (PT), reeleito presidente da República hoje, tomará posse em 5 de janeiro de 2027, quatro dias depois da data tradicional. A mudança está prevista na Constituição Federal e também altera a posse dos governadores.
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O presidente Lula e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, tomarão posse em 5 de janeiro de 2027, uma terça-feira. A data foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, promulgada em setembro de 2021, e será aplicada pela primeira vez aos vencedores das eleições de 2026.
A posse deixará de ocorrer em 1º de janeiro, como acontecia desde 1995. A Constituição de 1988 estabeleceu o primeiro dia do ano como referência para o início do mandato presidencial. Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente a assumir nessa data, em 1995.
O atual mandato de Lula, iniciado em 1º de janeiro de 2023, continuará até a posse presidencial de 2027. Com a reeleição, o petista iniciará seu quarto mandato como presidente da República em 5 de janeiro. A própria emenda constitucional determinou que os eleitos em 2022 permaneceriam nos cargos até o início dos mandatos seguintes.
A escolha de 1º de janeiro dificultava a participação de autoridades e convidados. Como a data coincide com o feriado de Ano-Novo, havia obstáculos para a organização das cerimônias e para o deslocamento de chefes de Estado estrangeiros até Brasília.
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A mudança também busca facilitar a presença dos governadores na posse presidencial. Antes, as cerimônias estaduais e a federal aconteciam no mesmo dia, o que dificultava a participação dos governadores no evento realizado na capital federal.
O Congresso aprovou a alteração em 2021, mas a nova regra só passa a valer em 2027. A Emenda Constitucional 111 estabeleceu um período de transição para que os mandatos iniciados em 2023 fossem concluídos nas novas datas, sem deixar os cargos vagos.
Governadores e vice-governadores tomarão posse em 6 de janeiro de 2027, uma quarta-feira. A cerimônia ocorrerá um dia depois da posse presidencial. A regra também se aplica ao Distrito Federal.
Deputados e senadores continuam com a posse marcada para 1º de fevereiro de 2027. A emenda não alterou o calendário de início dos mandatos parlamentares. A posse de prefeitos e vice-prefeitos também permanece em 1º de janeiro, após as eleições municipais.
A cerimônia oficial de posse de Lula acontece em uma sessão do Congresso Nacional, em Brasília. O presidente e o vice-presidente prestam compromisso de cumprir a Constituição, respeitar as leis e defender a integridade e a independência do Brasil.
A solenidade tradicionalmente inclui desfile presidencial e eventos no Palácio do Planalto. A programação costuma envolver a chegada do presidente ao Congresso, o juramento constitucional e atos de transmissão do cargo.
A data está definida, mas o horário e a programação detalhada da posse de 2027 ainda dependem de divulgação oficial. A organização do evento deverá estabelecer os horários das solenidades e os procedimentos para a presença do público e de autoridades.
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