O governo do presidente Donald Trump está ampliando os processos criminais contra não cidadãos acusados de votar em eleições nos Estados Unidos. A ofensiva do chefe da Casa Branca ocorre em meio a sua insistência em alegações de fraude eleitoral generalizada …

O governo do presidente Donald Trump está ampliando os processos criminais contra não cidadãos acusados de votar em eleições nos Estados Unidos. A ofensiva do chefe da Casa Branca ocorre em meio a sua insistência em alegações de fraude eleitoral generalizada antes das eleições legislativas de novembro, que podem redefinir o controle do Partido Republicano no Congresso.

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O Departamento de Justiça dos EUA apresentou acusações criminais contra cerca de 20 pessoas neste mês com base em uma lei que criminaliza o “voto de estrangeiros”. O número equivale a aproximadamente 13% de todos os processos iniciados sob essa legislação desde sua promulgação, há três décadas, segundo uma análise da Reuters de documentos judiciais e declarações do governo.

O braço investigativo do Departamento de Segurança Interna (DHS) mobilizou centenas de agentes nos 50 Estados para auxiliar no que uma autoridade do Departamento de Justiça classificou como “prioridade máxima para a procuradora-geral e para a Casa Branca”.

A autoridade, que falou sob condição de anonimato para discutir detalhes das investigações, disse que o ritmo dos processos provavelmente aumentará nas semanas que antecedem as eleições legislativas de 3 de novembro, que determinarão o controle do Senado e da Câmara dos Deputados.

A recente série de casos faz parte de uma tentativa de longa data do governo Trump de demonstrar que o voto de pessoas que não possuem cidadania americana representa uma grande ameaça à segurança das eleições, apesar de estudos indicarem que a prática é rara.

Trump e seus apoiadores afirmam que os casos fazem parte de uma conspiração organizada por democratas que esperam retomar o controle do Congresso. O presidente pressiona os republicanos no Legislativo a endurecerem os requisitos para votar.

Críticos do governo alegam que essas afirmações buscam reduzir a confiança no processo eleitoral e possivelmente preparar o terreno para a contestação dos resultados, em um momento em que pesquisas indicam que o Partido Republicano de Trump pode sofrer perdas expressivas em novembro.

A retórica sobre o voto de não cidadãos está “erosionando pouco a pouco a confiança do público”, afirmou à Reuters o secretário de Estado de Nevada, Francisco Aguilar, que é democrata.

Autoridades do governo Trump citam os casos recentes para rebater as críticas dos democratas. “As pessoas do outro lado, os adversários do presidente, insistem que isso nunca acontece”, disse a jornalistas nesta terça-feira o vice-secretário de Justiça, Trent McCotter. “Quando temos dezenas de casos apresentados apenas nas últimas semanas, acredito que isso desestimula e invalida a caracterização feita por eles.”

Uma análise da Reuters publicada em julho constatou que, antes do segundo mandato de Trump, processos federais por suposto voto de não cidadãos eram extremamente incomuns. Muitos réus eram residentes permanentes legais, tendência que continuou nos casos recentes.

Outra análise da Reuters, publicada nesta quarta-feira, concluiu que Estados americanos podem ter incluído mais de 30.000 pessoas que se autodeclararam não cidadãos nos cadernos eleitorais desde 2000. A inclusão teria sido causada por falhas de software e erros administrativos durante o processamento de pedidos de carteiras de motorista e de identidade estadual.

Os processos abertos pelo Departamento de Justiça nas últimas semanas alegam que os réus se registraram para votar ou depositaram cédulas em eleições recentes mesmo sabendo que não eram cidadãos americanos. O aumento recente das ações representa uma pequena fração das dezenas de milhões de votos registrados nas eleições federais.

Uma autoridade da Homeland Security Investigations (HSI), unidade do Departamento de Segurança Interna responsável por investigações criminais, afirmou que o órgão mantém 1.600 investigações abertas relacionadas ao tema.

Iniciativa coordenada

O Departamento de Justiça apresentou acusações contra 32 pessoas nas últimas quatro semanas por voto de não cidadãos e delitos relacionados, segundo um porta-voz da pasta.

Sete desses casos foram abertos pela Procuradoria dos Estados Unidos para o Distrito Norte do Texas, onde os procuradores federais receberam auxílio do gabinete do procurador-geral estadual, Ken Paxton, candidato republicano ao Senado e aliado de Trump.

Em um exemplo da pressão para a abertura de processos, uma autoridade de alto escalão do Departamento de Justiça informou neste mês a procuradores experientes de diferentes partes do país que eles já não poderiam decidir sozinhos pela recusa de casos de fraude eleitoral, segundo uma fonte informada sobre a conversa.

O gabinete do vice-secretário de Justiça, composto por indicados políticos, teria a palavra final caso agentes do FBI ou do Departamento de Segurança Interna considerassem que as provas justificavam a apresentação de acusações, afirmou a fonte.

A orientação causou preocupação entre alguns participantes da reunião, pois tradicionalmente cabe aos procuradores de carreira decidir se as acusações são justificadas nesses casos, de acordo com a fonte. O MS NOW foi o primeiro a divulgar detalhes da reunião.