Para Aristóteles, a Politeia – o governo dos cidadãos para o Bem comum – poderia degenerar com a Democracia. Hoje, a Democracia pode morrer às mãos dos ...

Este fim-de-semana o Partido Social Democrata encontra-se em Anadia para o seu 43º Congresso. Depois de se ouvir atentamente os discursos de todos os protagonistas durante o primeiro dia, apenas se compreende o alheamento político, depois da catástrofe nas eleições presidenciais, sob o domínio do espírito dionisíaco. Mas o problema é muito mais profundo e extensível aos demais partidos políticos.

Vários politólogos têm vindo a publicar trabalhos de investigação sobre os desafios que a Democracia enfrenta um pouco por todo o Mundo (Christophe Buffin de Chosal, “o Fim da Democracia”, 2017; Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, “Como Morrem as Democracias”, 2018; David Ruciman, “Como Acaba a Democracia”, 2019; Yascha Mounk, “Povo Vs Democracia”, 2019; Adam Przeworski, “Crises da Democracia”, 2019). Hoje, apenas me cumpre destacar um desses desafios – os Partidos Políticos. Se é certo que a Democracia não vive sem os partidos políticos, dificilmente conseguirá sobreviver ao modelo de organização atual dos mesmos. Em boa verdade, a verdadeira crise que vivemos, não é uma crise económica, social, teológica ou tecnológica, é uma crise política profunda que assenta sobretudo na incapacidade das elites assegurarem a representação dos seus eleitores. Mediarem as expetativas entre eleitores e governantes e fornecerem um quadro ideológico que permita dilucidar os rumos ao nível das políticas públicas. Os partidos políticos deixaram de ser, paulatinamente, estruturas de ideias para se transformarem em meras estruturas de poder. A reflexão ideológica deu lugar à comunicação política e o debate plural interno (onde tudo deveria começar) cedeu à disciplina partidária. Naturalmente, que apenas é necessária alguma clarividência e pusilanimidade para os atores políticos compreenderem o percurso que deverão percorrer se almejam o topo. As horas de leitura deverão dar lugar aos dias ao telemóvel e a Sabedoria terá que ceder aos conhecimentos. O Potlatch deverá ocorrer, ainda, na adolescência, através das associações de estudantes, juventudes partidárias, passando por assessorias ou chefias de gabinete, do poder autárquico, ao poder legislativo e ao poder executivo. A trajetória vai-se dividindo entre eleição e nomeação, sem qualquer contacto com a realidade laboral fora da política (e para esta nunca se vislumbrou qualquer reforma!).

Ora, o que se observa, atualmente, no nosso país e na maior parte das democracias liberais é a incapacidade dos partidos políticos hegemónicos (de centro esquerda e de centro direita) compreenderem que já não basta a assegurar o controlo das suas estruturas políticas (seja ao nível das suas concelhias e distritais, seja ao nível da Comissão Política Nacional, do Conselho de Jurisdição Nacional ou os respetivos grupos parlamentares), para conquistarem o Poder. As lideranças podem continuar a ganhar os partidos, mas estão a perder o país. Os dirigentes políticos garantiram, durante décadas, a sua eleição através desta metodologia (comumente conhecida como “sacos de votos”) e, provavelmente, continuarão a garantir se continuarem a satisfazer as suas clientelas através da distribuição dos privilégios pós-eleitorais entre os mesmos e as suas famílias, com a metastização do estado e das empresas públicas. Mas começam a perder a sociedade. Cada vez mais cidadãos olham com desconfiança para a classe política, seja pelo maior escrutínio, seja pela velocidade com que são destapados os seus vícios. Observam, atentamente, a circulação entre gabinetes, conselhos de administração, CCDRs e qualquer nova entidade pública que seja criada, perpetuando os mecanismos de influência. Com efeito, o crescimento do populismo nas democracias liberais tem procurado capturar para si todo o tipo de ressentimento, não apenas em relação ao outro, mas sobretudo em relação aos políticos profissionalizados em cada democracia. Os cidadãos assistem a séries na Netflix, como House of cards ou Borgen e conseguem ver refletida a coluna vertebral de Frank ou Claire Underwood ou a degenescência  de Brigitte Nyborg, na atual classe política, que já não percecionam como elites, mas como especialistas na conquista e manutenção do poder, cada vez mais incapazes de compreender as inquietações daqueles que deveriam representar.

Também vários politólogos que se têm debruçado, em particular, sobre o estudo dos partidos políticos têm avaliado os problemas estruturais que enfrentam. Logo no início do século XX, Robert Michaels na sua obra “Political Parties: A Sociological Study of the Oligarchical Tendencies of Modern Democracy” (1911) com a formulação da sua “lei de ferro da Oligarquia” e Max Weber em “Politics as a Vocation” que distinguiu aqueles que vivem para a Política e aqueles que vivem da política alertaram para os desvios dos partidos políticos. Mais recentemente, Peter Mair em “Ruling the Void” (2013) alertou para o vazio crescente entre governantes e governados e, juntamente, com Richard Katz em “Democracy and the Cartelization of Political Parties” (2018) ambos defenderam que os grandes partidos transformaram-se num cartel político, utilizando recursos do Estado apenas para garantir a sua sobrevivência.

Os partidos políticos tradicionais poderão continuar fechados nas suas castas a acreditar na sua indispensabilidade à Democracia, mas basta olhar para a história política contemporânea europeia para verificar que quando os partidos políticos cometem o erro de confundir o aparelho com a sociedade ou o poder com a legitimidade da representação, rapidamente poderão ir para o obituário partidário ou para uma letargia política, como aconteceu ao PASOK na Grécia, ao Parti Socialiste e aos Les Républicains em França ou à Democrazia Cristiana em Itália. Mas poderão ir mais longe e estar na “Origem da Tragédia”.

Para Aristóteles, a Politeia – o governo dos cidadãos para o Bem comum – poderia degenerar com a Democracia. Hoje, a Democracia pode morrer às mãos dos seus clientes.