Portugal, Espanha e França defenderam hoje que o próximo orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo deve assegurar "financiamento adequado" às regiões...

"O próximo Quadro Financeiro Plurianual deverá […] assegurar os meios financeiros adequados para responder tanto às necessidades específicas das regiões ultraperiféricas como à sua importância estratégica para a União", defendem o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, e o Presidente francês, Emmanuel Macron.

Numa altura em que avançam as negociações sobre o orçamento da UE para 2028-2034, a posição é assumida numa carta hoje dirigida à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao primeiro-ministro irlandês, Micheál Martin, dada a atual presidência rotativa do Conselho da UE assumida pela Irlanda, e à qual a agência Lusa teve acesso.

"Consideramos absolutamente essencial garantir um financiamento adequado da UE para as regiões ultraperiféricas no próximo Quadro Financeiro Plurianual, tendo em conta as taxas de cofinanciamento e, pelo menos, o nível de apoio previsto no atual quadro", salientam Montenegro, Sánchez e Macron.

Dada a ambição de alcançar um acordo político entre os líderes da UE ainda este ano, os três chefes de Estado e de Governo vincam que "a questão de uma dotação específica para as regiões ultraperiféricas deverá ser devidamente refletida no mandato de negociação […], com vista a assegurar um resultado adequado no acordo final".

"As negociações relativas ao próximo Quadro Financeiro Plurianual estão a avançar" e entram numa fase "potencialmente decisiva" para alcançar um resultado "justo e equilibrado", que tenha em conta os interesses fundamentais da UE e dos Estados-membros, incluindo os das regiões ultraperiféricas, vincam os responsáveis.

As regiões ultraperiféricas abrangem Madeira e Açores em Portugal, as Canárias em Espanha e seis territórios franceses - Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Maiote, Reunião e São Martinho -, representando cerca de cinco milhões de cidadãos europeus.

A Comissão Europeia considera que estes territórios têm importância geoestratégica para a UE, por projetarem a presença europeia em diferentes espaços oceânicos.

Na carta, Montenegro, Macron e Sánchez assinalam que as regiões ultraperiféricas são "muito mais do que uma especificidade geográfica", conferindo à UE "uma projeção geográfica, marítima e estratégica única" e reforçando a sua posição enquanto "ator global".

"São também verdadeiros ativos geopolíticos", afirmam ainda, considerando que as suas características e localizações estratégicas são importantes para toda a UE "no atual contexto internacional".

A carta surge por iniciativa de Luís Montenegro e insere-se nas prioridades estabelecidas pelo Governo português para o próximo orçamento da UE a longo prazo, que além das regiões ultraperiféricas incluem a coesão e a competitividade.

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